Ordem dos Advogados: mais de 40.000 caixas de correio passam a ser servidas pela infraestrutura da Sooma

A NOS Comunicações, S.A. venceu o concurso público para a gestão das caixas de correio eletrónico dos advogados inscritos na Ordem dos Advogados. O serviço é prestado sobre a infraestrutura de correio eletrónico da Sooma, que passa assim a servir mais de 40.000 caixas de uma das maiores comunidades profissionais do país.

Para a Sooma, é o maior conjunto de caixas de correio de uma única organização alojado na sua infraestrutura, e um marco no percurso iniciado em 2018.

Três exigências

O caderno de encargos e o trabalho de preparação que se seguiu organizaram-se em torno de três preocupações, todas elas próprias de uma comunidade profissional cujo trabalho assenta na confiança.

Comunicação eficiente e segura. Dezenas de milhares de profissionais que dependem do correio eletrónico para o exercício diário da sua atividade exigem disponibilidade, desempenho e proteção contra as ameaças que hoje dominam o correio eletrónico, designadamente o phishing e as tentativas de falsificação de remetente.

Uma alternativa eletrónica às comunicações registadas. Poucas profissões dependem tanto da prova de envio e de receção como a advocacia. O enquadramento legal português admite, desde 2021, que comunicações eletrónicas com certificação qualificada produzam efeitos equivalentes aos da remessa por via postal registada, o que abre caminho à desmaterialização de um processo que continua a ser feito em papel, com custos e prazos que não se justificam.

Inviolabilidade do segredo profissional. É a exigência estruturante. O segredo profissional do advogado não é uma boa prática interna: é um dever legal e deontológico, e a infraestrutura onde vivem as comunicações tem de o respeitar por construção. Os dados permanecem em servidores localizados em Portugal, sujeitos exclusivamente ao direito português e europeu, sem transferências para países terceiros e sem análise de conteúdo para quaisquer fins comerciais.

O que isto significa

Uma ordem profissional com esta dimensão constitui um caso exigente em qualquer mercado. Exige escala, exige continuidade de serviço e exige uma postura clara quanto à confidencialidade. A decisão de assentar o serviço em infraestrutura nacional responde à terceira dessas exigências de uma forma que nenhuma promessa contratual consegue substituir: colocando os dados fora do alcance de ordens de acesso emitidas ao abrigo de legislação de países terceiros.

É também a confirmação de um modelo de trabalho que a Sooma pratica desde o início. A relação com o cliente final pertence ao parceiro, neste caso a NOS. A Sooma fornece a infraestrutura, a operação e o conhecimento técnico, e mantém-se onde deve estar, nos bastidores.